Nova NR-10 Aprovada pela CTPP – Tudo o que você Precisa Saber
Última atualização: Dezembro de 2025
Status: Nova NR-10 2026 – Aprovada pela CTPP tem o texto aprovado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), aguardando publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU). Revisão da NR10, atualização da NR10, publicação da NR10, nova NR10
O que é a NR-10?
A Nova NR-10 2026 – Aprovada pela CTPP – NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade é uma das Normas Regulamentadoras mais importantes da legislação brasileira de SST (Segurança e Saúde no Trabalho), voltada à proteção de trabalhadores que atuam em instalações elétricas, serviços com eletricidade e áreas de proximidade. Wikipédia
Nova NR-10 Aprovada pela CTPP
Em dezembro de 2025, a CTPP aprovou a revisão do texto da NR-10, após um processo de debates cheio de idas e vindas, burocracias e interesses, que vinha desde 2021.
Todos da área de gestão de riscos elétricos aguardam a íntegra pois desde 2004 não temos uma atualização relevante. E o numero de acidentes elétricos s[o cresce como são apresentados nos dados a ABRACOPEL.
Importante:
- A norma não está publicada oficialmente ainda; o texto vigente continua aquele em vigor atualmente até sua publicação no DOU.
- A publicação oficial está prevista até fevereiro de 2026. Porque esperar tanto eu não sei???!!!!
- Após publicação, o prazo de vigência deve ser de um ano, com entrada plena de todas as exigências previstas.
Principais Novidades da NR-10 Revisada
1. Alinhamento ao PGR (NR-01)
A nova redação reforça o Gerenciamento de Riscos integrado com base no Programa de Gerenciamento de Riscos da NR-01, priorizando a hierarquia de proteção:
- Medidas coletivas de proteção
- Medidas organizacionais
- Medidas individuais de proteção.
2. Distância Segura e Arco Elétrico
Agora a norma prevê a inclusão da distância segura como medida de proteção coletiva em trabalhos com risco de arco elétrico, a partir de estudos técnicos de níveis de energia incidente.
3. Requisitos Objetivos para Redes Compartilhadas
Trabalhos em redes compartilhadas, como telefonia e TV a cabo, terão requisitos de segurança normatizados, reduzindo subjetividade na aplicação da norma.
4. Capacitação, Qualificação e Reciclagem
A nova NR-10 atualiza os pontos de treinamento, incluindo:
- Ajustes na carga horária mínima
- Conteúdos obrigatórios mais alinhados à prática do trabalho
- Atualização periódica de reciclagens
- Reconhecimento de formações técnicas e experiências prévias. Revista Proteção
Cronograma de Publicação e Vigência
Etapas previstas:
| Fase | Prazo |
|---|---|
| Publicação oficial da NR-10 | Até fevereiro de 2026 |
| Disponibilização no portal da SIT/MTE | Até março de 2026 |
| Vigência das mudanças | 1 ano após publicação oficial |
| Guia de interpretação | Previsão para o 2º semestre de 2026 |
O que Muda para Empresas e Trabalhadores
Em 202
Enquanto o novo texto ainda não está em vigor, é recomendável que profissionais e empresas comecem a se preparar com base nas principais diretrizes aprovadas:
Para empregadores
- Revisão de PGR e PPRA para incluir riscos elétricos de forma integrada.
- Revisão dos procedimentos de trabalho com eletricidade.
- Avaliação de EPIs, EPCs e medidas coletivas já existentes.
Para profissionais
- Acompanhamento dos novos requisitos de capacitação e reciclagem.
- Atualização de treinamentos conforme as diretrizes aprovadas.
- Participação ativa no desenvolvimento de procedimentos e análise de risco.
Perguntas Frequentes (FAQ)
NR-10 aprovada já está em vigor?
Não. A aprovação pela CTPP é um passo decisivo, porém a norma só terá efeitos legais a partir da publicação no DOU.
O que acontece até lá?
O texto vigente atual da NR-10 continua aplicável. A versão revisada serve como base para preparação antecipada das empresas e profissionais.
Quando a nova norma será obrigatória?
A vigência completa será um ano após a publicação oficial, estimada para 2026. RS Data
Conclusão
A aprovação da nova NR-10 é um marco histórico para a modernização da segurança elétrica no Brasil. A eletroalta engenharia aguarda a publicação para maiores informações e repassar aos nossos cliente. Com foco em gerenciamento de riscos, proteção coletiva e qualificação profissional, a revisão amplia a efetividade da norma frente às necessidades atuais do setor. A publicação oficial em breve deve consolidar essas mudanças no cenário regulatório nacional.