CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS – NOVO PADRÃO

Campos eletromagnéticos: Adequar sistema para novo padrão levaria 200 anos, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema (ONS) está preocupado com as repercussões que podem advir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que implique em um novo parâmetro de limite de campo eletromagnético a ser adotado em linhas de transmissão de energia elétrica no país.

Reconstruir as linhas de transmissão levaria 200 anos, disse o engenheiro eletricista e mestre em Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Dalton de Oliveira Camponês, representante do ONS. Ele participou da audiência pública sobre campos eletromagnéticos realizada no STF. As palestras e os debates provenientes da audiência pública darão subsídios para o julgamento do recurso que trata do assunto em tramitação no STF.

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Segundo o especialista, só haveria duas formas de procurar atender à mudança no padrão: a primeira, a curto prazo, seria a redução da corrente que passa pelas linhas já existentes. Já a longo prazo, seria o aumento da altura das torres de transmissão, que levaria à necessidade de reconstrução de todas elas. Tanto uma quanto a outra seria impraticável, na opinião do Operador Nacional de Sistema, pois representaria grandes prejuízos ao país.

Na avaliação do representante do ONS, a mudança no padrão pode representar “a reconstrução de praticamente todas as linhas de transmissão existentes no Brasil, de modo a que passem a ser observados limites de campo magnético mais rigorosos (1 microtesla) que os mundialmente reconhecidos”.

Segundo ele, a mudança traria consequências muito graves para a operação do sistema elétrico, tais como nível elevado de cortes de carga dos consumidores, perda de confiabilidade no atendimento energético e elevado custo aos consumidores associados à reconstrução das linhas.

Segundo o especialista, a redução para o padrão menor de 1 microtesla, adotado na Suíça como valor de precaução, representaria uma redução de 68% da carga, com consequências catastróficas para a economia brasileira. Em sua explanação, o engenheiro do ONS explicou que os atuais níveis dos campos eletromagnéticos estão “bem abaixo dos valores fixados na regulamentação vigente no setor (instrução normativa 398/2010 da Aneel)”.

Sustentou ainda que caso seja preciso fazer a readequação, seriam necessários cerca de 200 anos para concluir todo o sistema, levando-se em consideração a capacidade máxima de se adequar 10 linhas a cada dois anos e o cuidado com relação às restrições impostas pela operação. Além disso, prosseguiu o engenheiro, seriam necessários investimentos da ordem de 70 bilhões de reais, duplicando a receita das transmissoras.

O subprocurador-geral da República Mário Gisi considerou os dados apresentados pelo representante do ONS como alarmistas, embora as necessidades do sistema sejam muito específicas. Gisi demonstrou a preocupação de que os custos com a reestruturação do setor recaiam sobre os consumidores e com as questões relativas à licenciamentos ambientais.