Certificação de EPI no Brasil – Como funciona a Portaria MTP 672 e como a EletroAlta Engenharia pode ajudar

A eletroAlta engenharia oferece serviços especializados de certificação de EPIs de acordo com a Portaria nº 672 do MTP (Manual de Proteção Individual) do Brasil.

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  • A eletroalta engenharia oferece certificação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

A eletroalta engenharia no Brasil oferece certificação de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

A eletroalta engenharial agora oferece certificação de equipamentos de proteção individual (EPI) para ajudar os fabricantes a fornecer produtos mais seguros e eficazes no mercado brasileiro. Nossos serviços de certificação ajudam você a atender às normas e a entrar no mercado brasileiro com confiança.

Como funciona a certificação de EPI de acordo com a Portaria MTP 672

Em 2 de fevereiro de 2023, a saúde e a segurança dos EPIs no Brasil passaram a ser de responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Previdência (MTP), que agora regulamenta as Portarias de EPI no país, deixando o INMETRO de avaliar os EPIs. A Portaria nº 672 do MTP, de 8 de novembro de 2021 , consolidou diversas portarias anteriores.

Categorias obrigatórias de certificação de EPI no Brasil

Fabricantes e importadores que produzem ou vendem produtos no mercado brasileiro devem cumprir esta certificação obrigatória. Abaixo, segue a lista de produtos para os quais você pode contar com a eletroalta engenharia para certificação:

  • Capacete de segurança (ABNT NBR 8221)
  • Luvas isolantes de borracha (IEC 60903)
  • Vestuário com proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) – Arco elétrico (NBR IEC 61482-2 e NBR 15292)
  • Vestuário com proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) – Incêndio repentino (ABNT NBR 16623)
  • Vestuário com proteção contra agentes térmicos (calor) – Calor e chama (ABNT NBR ISO 11612)
  • Vestuário com proteção contra agentes térmicos (calor) – Soldagem e processos afins (ABNT NBR ISO 11611)
  • Vestuário com proteção contra ambientes frios (EN 14058)
  • Vestuário com proteção contra chuva (EN 343)
  • Vestuário com proteção contra agentes químicos (ISO 16602, EN 943-1 e EN 14594)

Na certificação de EPI no Brasil, os EPIs são categorizados em três categorias:

  • Categoria I – Baixo risco
  • Categoria II – Risco médio
  • Categoria III – Alto risco

Para os produtos abrangidos pela Portaria MTP 672, as categorizações são as seguintes:

ProdutoCategoria de risco Categoria de risco Categoria de risco
 AltoMédioBaixo
RoupasXXX
LuvasXXX
Capacete   

Como obter o certificado de aprovação (CA) para EPI no Brasil

O fabricante ou importador deve solicitar um certificado de aprovação (CA) ao MTe. Um certificado de conformidade deve ser obtido de um organismo de certificação de produtos (OCP) acreditado. O OCP é responsável pela análise técnica e o MTP é responsável pela emissão do CA.

Primeiramente, nós da eletroalta engenharia precisamos organizar seu produto em um dos quatro grupos:

  1. Capacete, luva isolante, vestuário para proteção contra arco elétrico e vestuário para proteção contra fogo repentino – modelo 5
    • Auditoria de fábrica
    • Testes padrão de laboratório
    • Manutenção periódica da certificação (Fiscalização de Mercado)
  2. Vestuário para soldagem, vestuário para frio e vestuário para produtos químicos tipo 3, 4, 5 ou 6 – modelo 4
    • Testes laboratoriais
    • Manutenção periódica da certificação (Fiscalização de Mercado)
  3. Vestuário para agentes mecânicos – modelo 1A
    • Testes laboratoriais
  4. Vestuário químico tipo 1 e 2 – modelo SPAE
    • Avaliação da certificação por organismos estrangeiros

Em seguida, a equipe da eletroAlta engenharia avaliará a categoria aplicada a cada grupo para determinar os testes necessários.

Alterações na Portaria MTP 672/2021

As alterações no processo de obtenção e validação de uma CA estão descritas no gráfico abaixo.

Antes da Portaria MTP 672/2021Após a Portaria MTP 672/2021
O fabricante ou importador solicitou a CA ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTe).O fabricante ou importador solicita a Autorização de Fabricação (AC) ao Ministério do Trabalho e emprego (MTe).
Ensaios/testes realizados em laboratórios designados pelo MTeO certificado de conformidade deve ser obtido junto a um Organismo de Certificação de Produtos Acreditado (OCP).
A MTe foi responsável pela análise técnica apresentada para a emissão da CA.OCP é responsável pela análise técnica e MTe é responsável pela emissão da CA.
Validade fixa de cinco anos, com renovação obrigatória mediante novos testes.A CA permanece válida enquanto a certificação permanecer ativa.

Benefícios de contratar a eletroalta engenharia no Brasil

Como fornecedora de serviços completos de testes, inspeção e certificação, a eletroalta engenharia oferece um amplo portfólio de serviços para ajudar os fabricantes a atender aos requisitos regulamentares e da indústria. Oferecemos uma vasta gama de serviços auxiliares para ajudar os fabricantes de EPI a atingirem um tempo de lançamento no mercado eficiente, reduzindo custos.

Perguntas frequentes

Como faço para obter o certificado de aprovação (CA) para EPI no Brasil?

Como fabricante ou importador, você deve solicitar a Autorização de Conformidade (AC) ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em seguida, você deve obter um certificado de conformidade de um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado. O OCP é responsável pela análise técnica e o MTe é responsável pela emissão da AC.

Por que a certificação por terceiros é exigida ou recomendada para EPIs no Brasil?

Ao obter a certificação de terceiros para um EPI (Equipamento de Proteção Individual), você pode ter certeza de que o produto atende aos requisitos regulamentares brasileiros e que opera de maneira mais segura e eficaz do que um EPI não testado, o que pode contribuir para que ele conquiste uma maior participação de mercado.

Como a contratação de soluções eletroAlta pode agilizar o processo de certificação de EPIs no Brasil?

Como líder global em ciência da segurança, a eletroalta engenharia aproveita suas décadas de experiência em testes e certificação de EPIs para ajudá-lo a navegar de forma eficiente e econômica na conformidade regulatória.